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Nesta seção você encontrará breve síntese das atividades exercidas pelo Escritório Petrus Barretto Advogados Associados nas diversas áreas do Direito do Entretenimento, Propriedade Intelectual e Mídia.

Caso deseje esclarecimentos ou informações adicionais acerca de quaisquer dos pontos aqui expostos, sinta-se à vontade para nos enviar um e-mail para o endereço: consultorvirtual@barretto.adv.br
Nossos profissionais responderão às suas questões no menor tempo possível.


DIREITO DO ENTRETENIMENTO

"O Direito do Entretenimento não se caracteriza como uma área específica do Direito, mas sim como uma coletânea de normas de tradicionais ramos do Direito aplicáveis aos negócios relacionados à Indústria do Entretenimento.".  (Petrus Barretto)


Produção e Coprodução

Consultoria em produções e coproduções, nacionais e internacionais, tais como peças publicitárias, filmes, documentários, programas para mídia eletrônica, shows, produções fonográficas, exposições e eventos culturais.

Com marcante presença nas transações ligadas à produção audiovisual para cinema e televisão, o Escritório Petrus Barretto Advogados Associados presta os seguintes serviços jurídicos:

Negociação e elaboração de contratos para:

(i) produção e distribuição audiovisual (Cinema, TV e novas mídias);
(ii) sincronização musical;
(iii) uso de imagem, voz e obras de terceiros;
(iv) prestação de serviços de produção e pós-produção;
(v) relações com emissoras de televisão (aberta e paga) relativas a licenciamento, produção e coprodução;
(vi) assessoria plena em Propriedade Intelectual (Marcas, Direitos Autorais e Conexos).


Distribuição de Produtos Audiovisuais

Consultoria jurídica a produtores e distribuidores de obras audiovisuais (Cinema, TV e novas mídias), no Brasil e no exterior. As áreas de representação, negociação e contratação incluem:

(i) transações de pré-venda e distribuição;
(ii) licenciamentos para redes de televisão aberta, programadores de televisão por assinatura, home video e novas mídias;
(iii) acordos de representação estrangeira;
(iv) aquisições de acervo audiovisual cinematográfico e televisivo.


Endorsement & Sponsorship Agreements

Representação de artistas, músicos, apresentadores, modelos e clientes corporativos na avaliação, negociação e contratação de participação de talentos em campanhas publicitárias, shows, eventos e uso de imagem associada a produtos e serviços diversos.


Executive Employment

A atuação do Escritório Petrus Barretto Advogados Associados compreende a representação na negociação e na contratação de executivos por empresas que atuam na área do entretenimento, tais como gravadoras, emissoras de televisão, agências de publicidade e entidades desportivas.


Música

Assessoria a produtores fonográficos, editoras musicais, distribuidores, intérpretes, autores e sociedades de gestão coletiva de direitos autorais e conexos. Com extensa experiência na área musical, o Escritório Petrus Barretto Advogados Associados atua na formatação e desenvolvimento de empresas produtoras, selos independentes e companhias de licenciamento.

As atividades do Escritório compreendem a negociação e a elaboração de contratos:

(i) de distribuição, nacional e internacional;
(ii) de produção fonográfica;
(iii) de edição de obras musicais;
(iv) para realização de shows e turnês;
(v) de agenciamento, gerenciamento e representação artística;
(vi) de sincronização musical;
(vii) de distribuição e licenciamento de obras e acervos musicais para novas mídias (Internet e telefonia móvel);
(viii) referentes a pagamentos de direitos autorais relativos a execução musical em shows, televisão, telefonia móvel, salas de cinema, eventos e outros.


Publishing

Serviços legais a editoras de livros, revistas, jornais, agências literárias e autores, atuando em todas os negócios jurídicos do setor. A negociação e elaboração de contratos de edição, cessão e licenciamento de direitos autorais, assim como aqueles que têm por objeto a exploração de direitos ancilares, distribuição e utilização de imagem e obras fazem parte das atividades rotineiras do Escritório Petrus Barretto Advogados Associados.


Multimídia

A vasta experiência e atuação na indústria do entretenimento e nos segmentos de alta tecnologia e telecomunicações, tanto no Brasil quanto no exterior, permitiram o desenvolvimento de expertise própria e diferenciada.

Tal expertise permite a Petrus Barretto Advogados Associados assessorar seus clientes em questões legais relacionadas à Internet, disputa de nomes de domínio, conflitos entre marcas e nomes de domínio,  serviços on-line, cd-rom, telefonia móvel e outros produtos e serviços interativos e novas mídias.

Além de sua tradicional atuação nos processos de negociação e elaboração de contratos, o Escritório presta serviços na formatação e preparação de acordos de formação de empresas, joint ventures e consórcios para serviços on-line, licenciamento, distribuição e fornecimento de conteúdo para novas mídias e serviços de alta tecnologia, oferecendo, inclusive, orientação a seus clientes acerca de necessidades legais desse novo e crescente segmento de mercado.


Talent

Prestação de serviços a atletas, roteiristas, diretores, atores, produtores, modelos, músicos, apresentadores, jornalistas e personalidades, independentemente de suas áreas de atuação ou ligação com a indústria do entretenimento.

Os serviços de assessoria incluem:

(i) avaliação, negociação e elaboração de contratos diversos;
(ii) recomendação para participação em produções audiovisuais, produtos fonográficos, shows, programas de televisão, peças teatrais, entidades de prática desportiva, etc;
(iii) assessoria em análise contratual, marcas, direitos autorais, relações trabalhistas, demandas judiciais e extrajudiciais;
(iv) contratos de agenciamento;
(v) imigração e trabalho de estrangeiros para fins de participação em shows, programas, filmes e outras atividades do setor de entretenimento, em caráter temporário ou definitivo.


Contratos

Tendo em vista que o processo de contratação na Indústria do Entretenimento requer mais do que a habilidade de elaboração de instrumentos contratuais, a expertise de Petrus Barretto Advogados Associados permite oferecer assessoria jurídica em negociações e preparação de contratos diversos apoiada em amplo entendimento das práticas e políticas dessa Indústria do Entretenimento, em todos os seus ramos e atividades.

O know how necessário para elaboração de contratos e a capacidade de negociação são decisivos nas transações da Indústria do Entretenimento, o que faz o Escritório Petrus Barretto Advogados Associados se destacar no mercado, determinando o sucesso dos negócios assessorados no setor a partir do conhecimento e experiência em tais atividades.


Direito Desportivo

O esporte, amador e profissional, é um dos mais importantes segmentos da Indústria do Entretenimento.

A experiência na aplicação da legislação desportiva, no desenvolvimento de projetos, assim como em disputas judiciais permite a Petrus Barretto Advogados Associados oferecer assessoria estratégica aos seus clientes no enquadramento legal de projetos, negociação, contratação e proteção de direitos desportivos, com vistas a atender atletas e profissionais ligados ao esporte, entidades desportivas, emissoras de televisão, veículos de comunicação e patrocinadores corporativos.


Incentivos Fiscais

A renúncia fiscal, dos Municípios, Estados e União, são os principais meios de financiamento das atividades culturais e audiovisuais no Brasil. O Escritório Petrus Barretto Advogados Associados oferece assessoria especializada na obtenção de benefícios fiscais, atuando junto aos órgãos públicos no enquadramento legal, formatação, apresentação, trâmite e prestação de contas de projetos.


Artes Cênicas

A atuação de  Petrus Barretto Advogados Associados na área das artes cênicas compreende todo o processo necessário à representação teatral, desde a negociação de teatros até a contratação de atores, diretores e equipe técnica, incluindo a elaboração de projetos para obtenção de benefícios fiscais no âmbito Federal, Estadual e Municipal, bem como para obtenção de direito de representação teatral junto a autores, entidades de gestão coletiva e titulares de direitos autorais, nacionais e estrangeiros.


Propaganda e Marketing

O Escritório Petrus Barretto Advogados Associados presta serviços legais nas áreas de propaganda e marketing, assessorando a  estruturação, formação e proteção de ativos intangíveis, negociação e contratação  para campanhas, promoções, concursos, merchandising e demais ações publicitárias em todas as mídias, impressas e eletrônicas, inclusive para telefonia móvel e Internet. Os serviços compreendem, ainda, a proteção no campo da  Propriedade Intelectual, abrangendo marcas e direitos autorais, o licenciamento de design, identidade visual, personagens, jogos e formatos.

A representação do Escritório inclui a consultoria na formatação de campanhas e concursos, inclusive regulamentos e contratação de auditoria independente, além da preparação, encaminhamento e acompanhamento dos processos de autorização para sua realização nos órgãos da Administração Pública direta e indireta.


Representação Judicial

O Escritório Petrus Barretto Advogados Associados presta serviços de representação legal, em Juízo ou fora dele, com o objetivo de resguardar interesses e garantias contratuais e legais de nossos clientes em todos os ramos do Direito relacionados às áreas de especialização jurídica e empresarial do Escritório, tais como direitos autorais e conexos, marcas, patentes, direitos de imagem e direitos desportivos, dentre outras.

Compreende desde notificações judiciais até a representação em todos os Juízos, Instâncias e Tribunais, Juízos Arbitrais e Administrativos, inclusive junto a entidades como o INPI, CONAR e OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual).


Ventures e Consórcios

Em vista das demandas da Indústria do Entretenimento, o Escritório Petrus Barretto Advogados Associados, nas áreas do Direito Societário e Comercial, atua em negociações e elaboração de contratos de constituição de empresas, consórcios, joint ventures, fusões, incorporações e acordos comerciais.


Legal Clearance & Risk Management 

Por força de suas características jurídicas especialíssimas, os bens gerados pela Indústria do Entretenimento, basicamente constituídos por ativos intangíveis, requerem tratamento legal diferenciado. Os serviços de legal clearance and risk management prestados pelo Escritório Petrus Barretto Advogados Associados visam a realização de apurado levantamento da situação jurídica de empreendimentos da Indústria do Entretenimento e sua regularização legal, bem como o levantamento e a administração dos riscos inerentes a cada operação.

Dentro dos serviços em questão destacam-se:

(i) auditoria e análise legal, com elaboração de parecer técnico;
(ii) orientação na regularização jurídica;
(iii) processo de regularização legal;
(iv) análise detalhada dos riscos como forma de obstaculizar eventuais perdas e prejuízos.


PROPRIEDADE INTELECTUAL


A Propriedade Intelectual é o ramo do Direito de maior impacto na Indústria do Entretenimento, sendo o mecanismo legal de formação e proteção de ativos intangíveis representados por Direitos Autorais e Conexos, Marcas, Patentes e Softwares.


Direito Autoral

O Escritório Petrus Barretto Advogados Associados possui vasta experiência e substancial atuação na área de Direitos Autorais e Conexos, prestando serviços que abrangem todos os negócios jurídicos relativos a direitos de autor e conexos em transações nacionais e internacionais, em atendimento a agências de publicidade, entidades de representação de classe, empresas de telefonia móvel e Internet, produtores audiovisuais, fonográficos, culturais e musicais, emissoras de televisão, artistas, atores, escritores, arquitetos, músicos e publicitários.

Os serviços prestados aos clientes abrangem atividades judiciais e extrajudiciais, tais como a negociação e elaboração de contratos, licenciamento e cessão de direitos, além da representação, em Juízo e fora dele, em casos relacionados a atos de violação a direitos autorais e conexos.


Propriedade Industrial

O Escritório Petrus Barretto Advogados Associados atua na área de Propriedade Industrial  (marcas e patentes), representando seus clientes no Brasil e no exterior. Oferece ampla assistência jurídica no registro de marcas e patentes, transferência de tecnologia, franchising e licenciamentos, além de atuar em ações contra importações paralelas, concorrência desleal, acordos de confidencialidade e no combate a atos de pirataria.


Software

No segmento de Information Tecnology, o Escritório Petrus Barretto Advogados Associados oferece serviços de assessoria na fase de desenvolvimento de software, registros e ações de combate a violações a direitos autorais (pirataria), além de atuar nos demais negócios jurídicos do setor, tais como negociações e contratações relativas a licenciamentos, transferência de tecnologia, formação de joint ventures e relações com investidores.


MÍDIA


Radiodifusão 

O Escritório Petrus Barretto Advogados Associados presta assessoria a clientes na negociação e elaboração de contratos de licenciamento, representação comercial, distribuição e retransmissão de programação na TV aberta, possuindo vasta experiência na negociação e preparação de contratos entre geradoras de TV e suas afiliadas.

Atua em licitações para concessões e permissões de radiodifusão, oferecendo acompanhamento de processos junto à Anatel e ao Ministério das Comunicações. O Escritório presta completa assessoria jurídica nas questões relacionadas à proteção de direitos de programação, inclusive na repressão ao uso não autorizado de sinais de emissoras de radiodifusão.


TV Paga

O Escritório Petrus Barretto Advogados Associados oferece assessoria jurídica a operadores e programadores de TV Paga, inclusive na repressão a atos de pirataria e furto de sinal.  Elabora e negocia contratos de licenciamento de programação bem como representa os interesses de seus clientes junto ao Ministério da Cultura, ANCINE e Receita Federal, inclusive em processos de importação e nacionalização de produtos audiovisuais e insumos industriais.


INTERNET (CYBERLAW)


Com significativa atuação na aplicação da legislação brasileira e estrangeira à Internet, o Escritório Petrus Barretto Advogados Associados assessora titulares de direitos de Propriedade Intelectual, empreendedores, incubadoras, investidores e empresas de Internet, especialmente nos segmentos de entretenimento,  e-learning (serviços de educação à distância), e-business (B2B, B2C, B2G), e-commerce e uso de novas tecnologias. Assessora, ainda, na formatação de negócios e desenvolvimento de projetos para a Internet.

O Escritório também assessora fornecedores de conteúdo e empresas dotcom em todas as transações referentes à produção, licenciamento e uso de conteúdo.


REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA


Representação junto aos órgãos da Administração Pública direta e indireta, tais como Secretarias, Agências e Ministérios, com vistas à apresentação e acompanhamento de projetos, formulação de consultas, elaboração de pareceres, apresentação e acompanhamento de projetos.

No âmbito do Direito Econômico, o Escritório Petrus Barretto Advogados Associados elabora pareceres, além de representar seus clientes em processos administrativos junto aos Órgãos que formam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC.

 
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